Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

Escritores sempre buscam escrever sobre temas que sejam considerados relevantes, interessantes ou até mesmo curiosos. No caso de biografias, os autores buscam capitar toda a essência da pessoa, na qual se baseia a mesma, para que sua imagem seja vista como a de um ser humano comum e alguém que pode ser alcançado. Figuras públicas buscam sempre prezar por sua imagem, que muitas vezes, pode ser fortemente marcada por uma biografia que conta sobre uma personalidade que não é transmitida ao público, ou seja, não condiz com a imagem que está sendo vendida.

As biografias precisam de fontes para tomarem corpo, porém muitos autores ultrapassam limites éticos na busca por histórias, mesmo que não tenham origem em fontes confiáveis. Tal atitude pode acarretar em histórias não verdadeiras sendo publicadas que podem afetar a imagem pública, sobre aquela figura, uma vez muito tênue. No entanto, diversos escritores buscam apenas contar a verdade mesmo que não agrade a pessoa ou a família na qual a história se baseia, escrevendo assim biografias sem o aval dos mesmos.

Contudo, para evitar danos morais a ambas partes que prezam por seus direitos o Ministério Público criou uma lei localizada no artigo 20 do código civil que permite a proibição da divulgação de escritos ou exposição da pessoa se uma vez sua fama ou honra for atingida de forma desrespeitosa ou  para fins comerciais. Se o escrito for baseado em uma pessoa já falecida, é necessário a autorização de seu cônjuge, descendentes ou ascendentes para que seja publicado. A liberdade de expressão de ser sempre prezada, no entanto, se faz necessário o uso da boa fé e da responsabilidade moral para com o outro.