Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

Biografias, um elemento histórico

As biografias contribuem para uma analise de um momento que marcou a história. A partir de tais leituras e releituras é possível traçar as motivações e feitos de uma determinada figura. Olivro “A minha Luta” de Adolfo Hitler, escrito por ele mesmo, conta suas desaprováveis intenções, como o extermínio de raças inferiores. Com toda certeza, seu livro serve como base de estudo para tal comportamento perverso. No entanto as autobiografias revelam apenas o ponto de vista do autor, sendo necessário uma biografia em que revele os dois lados da história. Todavia  o consentimento da pessoa a ser biografada é um grande obstaculo nos dias atuais.

A priori, a história brasileira é composta por uma série de descrições físicas e psicologicas de pessoas e grupos sociais,assim como Hitler na Alemanha, os imperadores, padres, índios e portugueses são descritos na historia através de seus comportamentos e intenções. Portugueses quando colonizaram o Brasil, descreveram do seu ponto de vista os indígenas. Outrossim, a trajetória de vinda da coroa portuguesa para o Brasil foi narrada detalhadamente no livro “1808"de Laurentino Gomes, publicado em 2008.

A medida que as biografias são divulgadas, os brasileiros passam a entender os diferentes processos históricos.Indubitavelmente, esses relatos são de grande importância para traçarmos a historia brasileira. Todavia, os biógrafos enfrentam processos que o impedem de escrever sem o consentimento do biografado.

Com o objetivo de amenizar esses confrontos juridicos, o Supremo Tribunal Federal em conjunto com o Ministério da Educação, deve estabelecer leis que permitam as biografias de figuras que certamente serão estudadas futuramente, a fim de contribuir com o acervo histórico brasileiro para as futuras gerações, sem prejuízo intencional da imagem do autobiografado.