Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

Durante a idade média, foi estabelecida uma lista de livros cujo nome era index, a qual tinha o intuito de exonerar obras que fossem  contra os ideais da igreja católica. De maneira análoga, atualmente o gênero literário “biografia” está sendo deliberadamente suprimido das livrarias. Diante disso uma análise a respeito desse assunto se faz necessária, para que seja possível compreender as causas e as consequências.

Primeiramente, é válido salientar que na contemporaneidade vive-se em um regime democrático no Brasil, em virtude disso a população pode manifestar seu ponto de vista em âmbito. No entanto, o que se diz respeito ao gênero biográfico, quando este é privado do acesso dos indivíduos com a finalidade de proteger a plenitude do personagem retratado,ocorre um lapso democrático em que as informações passam de populares para restritas, gerando-se então um déficit cultural.

Em virtude do que foi proposto anteriormente, em 2015, o Supremo Tribunal Federal com a finalidade de analisar e resolver a questão, abriu um inquérito, o qual a ministra relatora do processo foi Carmen Lúcia que em seu quesito disse, “os argumentos relatados para barrar a publicação biográfica sem autorização beneficiam somente o biografado, representando claro prejuízo para a sociedade”.

Tendo em vista os aspectos observados, para que a nação se molde ao progresso, é de grande importância que o governo federal, aliado ao ministério da educação invistam em campanhas bem geridas e organizadas, que retratem a relevância do indivíduo no coletivo desde os primeiros anos escolares. Dessa forma, os cidadão se sentirão mais seguros e confiantes em publicar seus aprendizados ao longo de sua vida.