Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

A voz Brasileira

George Washington, primeiro presidente dos Estados Unidos, representava o iluminismo, tendo como ideal a defesa da liberdade de expressão. Para o Político, sem a liberdade o ser torna-se mudo e irracional. Neste contexto, destaca-se a importância  da divulgação de informações sem censura.  Entretanto, é necessário a conscientização para que a liberdade de um individuo não gere a difamação ou exploração de outro. Sendo assim, é fundamental a liberdade de opinião e explanação de conhecimento de dimensão pública, porém, deve-se assegurar os direitos pessoais, sendo necessário o equilíbrio e a preservação da intimidade.

Em análise, o cenário Brasileiro, encontra-se em progresso, sendo o  novo projeto de lei, permitindo a divulgação de biografias sem a permissão do  biografado, uma forma de manifestação de livre opinião e imensamente  importante para a autonomia da sociedade Brasileira. Em 2018, Hugo Gloss, fenômeno do jornalismo virtual, encontrou-se em uma situação prejudicial para sua carreira, suas contas da rede social Instagram, instrumento profissional, foram bloqueadas por reivindicação de direitos autorais, sendo prejudicial a seu desempenho trabalhista.

Ademais, a frase “A liberdade quando começa a crias raízes, é uma planta de crescimento rápido.”, escrita por Washington, em uma carta enviada a James Madson, retrata a força da liberdade de expressão e direito a manifestar em forma de conteúdo. Entretanto, o direito autoral deve estar presente, não sendo permitido a publicização da intimidade pessoal. Conteúdos com o intuído de gerar polêmicas e difamar a imagem social, devem ser vetados. No mês de Abril, de 2020, o famoso ator Flávio Migliaccio, de 85 anos, veio  a óbito. O corpo foi encontrado pela polícia local do Rio de Janeiro, cujo qual os representantes fotografaram, as imagens viralizaram pela internet, causando revolta aos familiares da vitima, que atualmente estão em processo contra o estado. Sendo essa uma forma de afronto a intimidade da vítima e familiares.

Diante do exposto, evidencia-se a necessidade da liberdade de expressão, sendo inquestionável o direito da divulgação de biografias de dimensão pública. Entretanto, uma avaliação do conteúdo deve ser realizada, através das leis que garantem os direitos humanos.