Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

Enviada em 13/05/2020

Na obra “Utopia” de Thomas More, é retratado um mundo em que não há conflitos e problemas. No entanto, no Brasil essa ideia pode ser relacionada com as publicações das biografias não autorizadas, que criam uma discussão sobre a liberdade de expressão e a ideia entre privado e público, tais motivos que levam a conflitos de interesse em nossa sociedade.

Ao se discutir sobre a liberdade de expressão, é notável que, com a garantia desse direito, pode-se muitas vezes conter em discursos, os equívocos, isto é, interpretações falíveis. Com isso, a questão que se baseia nos limites da expressão, engrandecem. Em um trecho de uma entrevista feita com o historiador Daniel Gomes de Carvalho e um advogado, Daniel cita que a liberdade, como todo direito, não é absoluta, ou seja, há um limite que se chama “lei” e “liberdade ao próximo”.

Tendo a ideia no parágrafo acima, as bibliografias não autorizadas, podem trazer um abuso no dizer e escrever de pessoas que, possuem ou têm a interpretação, de públicas. Mas os personagens retratados nessas literaturas, também têm direitos, que são os de invasão de privacidade. Um caso com destaque no Brasil, foi a do cantor Roberto Carlos, que, em 2006, após ter a veiculação de sua bibliografia não autorizada, recorreu à justiça.

Portanto, para mitigar a exposição de outro individuo, deve-se, ao menos, criar uma lei em que as biografias não autorizadas passem pelo aval do personagem principal da literatura escrita, uma vez que eles, focos da história, zelam e têm o direito de privacidade/intimidade, ou seja, respeitar que a liberdade começa quando a do outro também se inicia, como dito o professor Daniel Gomes de Carvalho na mesma entrevista citada acima. Com isso, é dado mais um passo para uma sociedade com menos um obstáculo .