Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?
Enviada em 13/05/2020
Biografias são nada mais que a narração de fatos sobre a vida de determinada pessoa, onde a maioria das vezes tem haver com famosos. Despertando o grande interesse publico, os autores nem sempre buscam o aval do biografado para a publicação do material, gerando um grande impasse. Dessa forma, as chamadas biografias não autorizadas tem grupos que são contra o ato e grupos a favor.
Por um lado defende-se a liberdade de expressão garantida constitucionalmente. Isso porque acredita-se que por ser uma pessoa publica, ela não pode impedir a publicação de informações sobre a sua vida. Visto que, a partir do momento que o individuo se torna publico, informações sobre a sua vida podem ser compartilhadas abertamente. Dessa forma, o bloqueio e o refino de dados seriam considerados censura e assim ferindo a liberdade constitucional.
Entretanto, até que ponto a liberdade de expressão do outro pode romper a privacidade e honra de uma pessoa? Fatos íntimos que escapam na vida publica são protegidos legalmente, no entanto, são severamente expostos em biografias não autorizadas, onde muita das vezes corroboram a prejudicar a vida profissional e publica do biografado. Dessa forma, apetrechos que não tem autorização devem ser invalidadas. Isso porque é considerado um ataque ao individualismo, afinal, todos tem o direito de zelar e proteger a vida íntima.
Por fim, observa-se que os dois lados tem seus direitos garantidos, desse modo, medidas devem ser tomadas para a solução da problemática. Destarte, é necessário que ocorra a entrada de um consenso entre as citadas de forma individual. Visto que, perante a constituição as duas tem razão, no entanto, não absoluta.