Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

Biografias não autorizadas: Liberdade de expressão ou invasão?

Bem disse o poeta e escritor brasileiro, Augusto Branco: “As pessoas gostam do ideal de liberdade de expressão até o momento em que começam a ouvir aquilo que elas não gostariam que dissessem a respeito delas”. Ter a vida exposta por alguém que não lhe pediu devida autorização para tal, e ainda, não tendo certeza da veracidade dos fatos narrados, em alguns dos casos pode ser algo bastante controverso.

Um exemplo de biografia não autorizada publicado pelo jornalista Léo Dias, famoso por participar de programas de fofocas na televisão brasileira, é a da cantora pop Anitta. Em uma matéria da revista Veja, são expostos vários fatos contatos pelo autor da obra sobre a vida da artista e de vários outros famosos. Apesar de ser garantido por lei a liberdade de expressão, até que ponto tal atitude esbarra no limite da ética? Será que essa liberdade, dependendo da intenção, não se confunde com invasão da privacidade, mesmo sendo de uma pessoa pública? Esses fatos só aumentam a “fama” do brasileiro de consumir informações fúteis, uma vez que a venda dessas obras movimenta muito dinheiro. Entretanto, nem sempre essas biografias são mesmo “não autorizadas”, no meio artístico existem pessoas capazes de fazer inúmeras coisas para ter mais fama, inclusive processos judiciais, exposição de conteúdos na mídia, de propósito, para fazer um auto marketing.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, na época, Joaquim Barbosa, com um parecer técnico, trás uma visão de balança equilibrada entre os interessados, ou seja, liberdade de expressão preservada, porém, com o risco do biografado não gostar e se sentir invadido, sendo assim, o biógrafo ter que responder financeiramente por isso. Se essa medida for aplicada, de fato, nas esferas de poder, ninguém sairá perdendo. O autor terá seu direito de se expressar, embora, terá que arcar com o preço de tal ato, e muitas vezes será em dinheiro.