Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?
Enviada em 15/05/2020
“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.” Tal citação menciona pelo filósofo Volteie exemplifica o direito à liberdade de expressão. No entanto, quando relacionado a biografias - bio=vida, grafia=escrita- é evidente a necessidade de uma fiscalização, do poder defendido pelo francês, e autorização para serem compartilhadas informações alheias. Por essa razão, faz-se essencial pautar a exposição pessoal diante das formas de comunicação, bem como a lucratividade com a própria imagem.
A princípio, com as atuais tecnologia, a vida dos artistas, famosos em geral, se tornou aberta ao público, o que gerou uma falsa liberdade para escrever biografias sobre essa parcela da sociedade. Isso é, nas redes sociais seus administradores escondem as realidades que não desejam mostrar, diferente dos conteúdos produzidos e publicados por outras pessoas. Tal ideia pode ser exemplifica pelo mito do Anel de Giges, do filósofo Plataõ, o qual aborda na temática um objeto que permite que o indivíduo que o tem opte por quando se tornar ou não visível. Dessa forma, nas redes sociais é como se os cantores e “instagrammers” estivessem de posse do anel e as biografias produzidas por outros cidadãos simbolizasse a perca de tal artefato. Em suma, a escrita de biografias podem ser um direito, devido á liberdade de expressão defendida pelo francês Volteire, mas fere o artigo 12, a lei que impede que pessoas sofram intromissões no âmbito privado de suas vidas.
É essencial analisar, ainda, que diante desses mecanismos tecnológicos, a venda da própria imagem se tornou comum.Isso porque, atualmente as pessoas com grandes números de seguidores na internet passaram a cobrar para fazer propaganda, para participar de campanhas e, por passarem a ser influenciadores, a necessidade de cuidar da imagem pessoal se tornou fundamental, mas as biógrafias, por mostrar muitas vezes as realidades que eles desejam esconder ou por conter conteúdos falsos possou a necessitar de uma autorização. Como exemplo, a obra “Roberto Carlos em Detalhes” por Paulo Cesar, que foi censurada, mas voltou a circular na internet levemente modificada, e o cantor afirma não ter ligação com o que está representado nesse material.
Portanto, a publicação de biografias não autorizadas afeta os artistas, visto que com a web o cuidado com a imagem se tornou fundamental. Por essa razão, cabe á internet, por meio de aplicativos, averiguar conteúdo compartilhados que podem conter informações que não envolvem apenas o próprio escritor- visto que a internet é o principal meio de compartilhamento de conteúdo ilegais ou falsos- para que diminua a disseminação de biografias sem a permissão das pessoas envolvidas. Assim, a população terá a liberdade de expressão, desde que não burle o artigo 12 da Constituição brasileira.