Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

Na obra Utopia do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita no qual o corpo social padroniza-se ausência de conflitos e problemas, no entanto oque se observa na sociedade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a liberdade de expressão biográfica apresenta barreiras que dificultam a concretização dos planos de More. Esse senário antagônico é fruto tanto do descontrole de divulgação de informações quanto da procedência do conteúdo de cada biografia. Diante disso, toma-se fundamental a discussão desses aspectos, afim do pleno funcionamento da sociedade.

Primeiramente é fulcral pontuar que a falta de liberdade de expressão deriva da falta de atenção dos setores governamentais, no que concerne a criação de mecanismos que caibam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbies, o Estado é responsável por garantir o bem estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido a falta de atuação das autoridades há um descontrole na disseminação de informações e expressões nas mídias sociais, fazendo com que seja comum expressões de ódio e de conteúdos que violam os direitos humanos. Desse modo faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imprescindível ressaltar a pouca análise da procedência do conteúdo exposto em cada biografia como portador do problema. Pesquisas realizadas pela USP- Universidade de São Paulo- revelam que cerca de 85 % dos conteúdos divulgados nas mídias sociais e bibliografias são de procedências duvidosas. Partindo desse pressuposto, é notório que não ha´ uma fiscalização totalmente eficaz que impeça as pessoas de expressarem sem ferir os direitos humanos.Vale ressaltar que é necessário que haja um controle da liberdade de expressão visando evitar uma forma padrão de se pensar.Tudo isso retarda a resolução desse empecilho, já que a pouca fiscalização desses conteúdos contribui para a perpetuação desse quadro deletério .

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, no intuito de mitigar a liberdade de expressão, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Governo Federal, será revertido em políticas públicas através de fiscalizações eficazes que assegurem que as expressões em redes sociais e biografias não inflijam os direitos Humanos. Além disso, é preciso que o Estado garanta que não haja um pensamento padrão, mas sim pensamentos diversificados a respeito de diferentes assuntos. Desse modo, atenuá-se-á, a médio e longo prazo, o impacto nocivo no controle saudável da liberdade de expressão, e a coletividade alcançará a Ultopia de More.