Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

No Brasil, nem sempre teve um interesse mutuo entre o autor de uma bibliografia e o biografado, pois,  geralmente o personagem central da obra não quer que alguns fatos de sua vida pessoal venha a público. Nessa conjuntura, essas obras literárias tem uma importante função no aspecto histórico. Entretanto, à obras que desrespeitam o direito constitucional do indivíduo. Dado o exposto, é notável que a falta de consenso entre as duas partes, pode inibir o efeito positivo que a obra teria na sociedade.

À luz disso, existe muitas obras bibliográficas que colaboram para o entendimento de momentos históricos da sociedade brasileira. Como é o caso do livro de Cláudio Bojunga, onde é retratado a bibliografia de Juscelino Kubitschek, presidente responsável pela criação da atual capital do Brasil. À vista disso, esses obras literárias tem grande importância histórica e cultural para a população brasileira.

No entanto, alguns autores excedem o limite do bom senso, e revelam coisas pessoais não autorizadas pelo biografado. Nessa lógica, em um contexto de pós-modernidade a sociedade com o avanço das redes sociais criou o hábito de compartilhar e visualizar coisas pessoais, e alguns escritores aproveitam esse interesse do público para gerar conteúdos polêmicos sobre a vida privada das celebridades. A priori, o autor que utiliza desses artifícios estão desrespeitando  o direito constitucional do indivíduo a privacidade.

Portanto, faz-se necessário que antes da publicação da obra literária o escritor e personagem principal entrem em um acordo. Sob esse prisma, para alcançar um acordo a bibliografia não pode conter elementos caluniosos, apresentar afirmações sem provas ou a confirmação do biografado, mas, se o personagem da obra estiver cometido atos irregulares em relação a lei, o autor tem todo o direito de retratar o ocorrido em sua obra. Dessa maneira, haverá menos conflitos para ambos os lados.