Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

Depois da Segunda Guerra Mundial nasceu a ONU e declarou universal o direito à liberdade de expressão, que protege ao todo ser humano a manifestar sua opinião sem importar sua raça, nacionalidade, ideologia ou religião. No entanto, este direito pode causar problemas para outras pessoas. Um exemplo é o caso da biografias não autorizadas publicadas que podem afetar a integridade do bibliografado, mas a censura destes livros pode vulnerar o próprio direito de se expressar.

As bibliografias são textos que tentam contar a trajetória de pessoas públicas, artistas famosos ou políticos, que representam um momento histórico do país, ou seja, a documentação da suas histórias é fundamental para entender a realidade da época em que vivem ou viveram. No entanto, muitas vezes o bibliografado ou sua família não concordam com a obra ou sentem que houve difamação. Portanto, o autor deve ser responsável com os fatos e a informação que expõe, já que publicar falácias e mentiras é um delito. Assim, fica evidente que Vitor Hugo estava correto ao dizer: “tudo quanto aumenta a liberdade, aumenta a responsabilidade”.

No entanto, é importante entender que censurar estes livros vá contra o direito de expressão estipulado pela ONU, já que priva ao autor do livro de expor seu ponto de vista. Embora muitas vezes possa haver difamação, na maioria de casos este livros são proibidos de comercializar simplesmente porque tem uma opinião diferente da aceita pelo autor. Um exemplo é o livro “Roberto Carlos em Detalhes”, do jornalista Paulo César de Araújo, onde o artista sentiu que sua privacidade foi danificada.

Portanto, medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. Cabe a Câmara dos Deputados criar um projeto de lei que permita a publicação de bibliografias não autorizadas mas que estipule que a difamação comprovada pode acarrear problemas legais ao autor da obra, com o intuito de proteger os direitos tanto do escritor quanto da figura pública. Assim, pode-se evitar a censura e proteger o direito à liberdade de expressão.