Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

O filme Harry Potter e as relíquias da morte parte 1 apresenta um tema muito importante na realdade: a biografia de personagens públicos. Dessa maneira, Harry Potter descobre que uma reporter escreveu uma biografia póstuma de Dumbledore, a qual, de certa forma, calunia e desrespeita o ex-professor. Dessa forma, ao trazer da ficção a realidade, esses resumos da história de cidadãos são pautas de debates na sociedade, os quais, quando não autorizadas, põem em choque dois temas importantes: liberdade de expressão e privacidade. No entanto, a liberdade de expressão é delimitada quando desrespeita o privado, e essas biografias são a extrapolação do íntimo,pois os indivíduos são sujeitos complexos, bem como visões exteriores não passam de opiniões superficiais e até danosas.

A princípio, biografias não autorizadas podem ser muito danosas para o psicológico do sujeito. Nessa lógica, foi o ocorrido com o cantor e compositor Roberto Carlos, o qual teve fatos particulares publicados em um livro, do jornalista Paulo Cezar de Araújo, que incomodaram o cantor ao escancarar aspectos sobre sua vida privada. Desse modo, no momento que permitem essas biografias o sujeito não só tem sua intimidade desassegurada, como também incisos do artigo quinto da Constituição Federal são contrariados, porquanto nele está como inviolável a intimidade, e garantido o direito a indenização, todavia, após a publicação de nada adianta poder cobrar,  se o privado já virou público. Logo, biografias não autorizadas são um desrespeito ao particular do indivíduo e justamente não devem ser tratadas como liberdade de expressão.

A posteriori, os cidadãos são complexos em sua essência, consequentemente, aquilo nomeado de privado por cada um deve ser respeitado. Assim, um indivíduo de fora sempre terá uma opinião tanto superficial;posto que é praticamente impossível saber o que o outro sente, quanto uma visão unilateral dos eventos. Nessa perspectiva, o escritor Machado de Assis explora a incapacidade humana de entender o próximo, ao criar o personagem Bentinho, de Dom Casmurro,uma vez que ele, embora afirme ter sido traído, na maior parte de sua vida não compreende nem seus próprios atos e muito menos consegue ter uma visão menos tendenciosa.Por esse ângulo, é claro que biografias não autorizadas não são necessariamente verídicas, pois trata-se de uma pessoa de fora e parcial.

Em síntese, as biografias não autorizadas ultrapassa a liberdade de expressão, visto que esbarram com o que deve ser privado. Sendo assim, é função do poder legislativo produzir leis mais rígidas sobre a divulgação desse tipo de livro. Por isso, por meio da obrigação de que todas as biografias devem ser autorizadas pela pessoa que está sendo falada ou familiares,o respeito ao privado será cumprido.Com o intuito que ninguém seja mais desonrado, por conta dessa exposição sem escolha.