Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

O Brasil, desde a sua independência, é marcado por problemas sociais. Logo, as biografias não autorizadas no Brasil é uma pauta que precisa ser discutida utilizando-se dois caminhos, são eles - a educação e a invasão da privacidade íntima dos indivíduos. Dessa forma, a esfera pública e privada não pode ser confundida entre os cidadãos.

A priori, o artigo 229 da Constituição Federal diz que os pais devem assistir, criar e educar seus filhos. Nessa óptica, as leis em consonância com a família devem ensinar a população desde a infância sobre o respeito a vida privada e pública de uma pessoa, pois atualmente com a ampla divulgação de informações uma matéria pessoal não autorizada viraliza rapidamente. Dessa maneira, os biógrafos devem pedir autorização ao biografado antes de publicar sua história.

Ademais, é preciso de leis as quais punem atitudes erradas, sejam mais eficazes em sua aplicação. Sendo assim, com a execução da legislação contra infratores que escrevem biografias sem a autorização da pessoa retratada, sejam punidos, pois a história de vida é algo restrito a cada participante da sociedade. O sociólogo Émile Durkheim determinou que o Governo, a Escola e a família formam a coesão social. É notável que a união desses três núcleos formam seres preparados para viverem em democracia.

Infere-se, portanto, que utilizando-se a educação e o fim da invasão da privacidade íntima dos indivíduos é possível combater as biografia não autorizadas no Brasil. A fim de executar tal medida cabe ao Ministério da Educação promover palestras nas Escola sobre privacidade e liberdade de expressão, para mostrar aos alunos que ninguém pode estabelecer o que deve ser ou não ser divulgado dentro do convívio humano, de modo a terem respeito e empatia. Outrossim, cabe ao Poder Executivo mudar o Código Penal com leis mais severas para punir pessoas que insistem em publicar informações sem direitos autorais, em prol de garantir a proteção individual do povo.