Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

Liberdade como benefício ou um problema?

A liberdade de expressão é um fator importante dentro de uma sociedade, em virtude de transmitir informações relevantes para o meio acadêmico e cultural. Porém, quando ela não vem acompanhada de “bom senso” no que diz respeito a vida de terceiros, como ocorre nas biografias não autorizadas, tende a prejudicar indiretamente os referidos.

Sob o mesmo ponto de vista, o grande inconveniente da divulgação desse material, é que ele não traz informações apenas de trabalhos que contribuíram com a bagagem histórica do Brasil. Ademais, podem envolver a vida pessoal desses indivíduos. Portanto, até que ponto a liberdade das pessoas que vivem desse tipo de trabalho pode chegar?

Inegavelmente, muitos artistas, pintores, ou grandes literários morreram e tiveram sua vida exposta. O poeta Gregório de Matos, por exemplo, apesar de sua grande contribuição no barroco, é até hoje conhecido como “boca do inferno”, devido sua reputação de falar tudo o que pensava em uma época restrita de opniões pessoais. Portanto, a liberdade de expressão é importante para informar, e transmitir cultura. Mas, perde seus princípios quando expõe aqueles dos quais não querem sua vida pessoal compartilhada, ou não tiveram a oportunidade de opinar sobre.

Por isso, é necessário no que tange a legislação, que os direitos autorais do referido, sejam assegurados por meio do Ministério da Justiça, e também que o autor da biografia indenize os expostos. Dessa forma, haverá concientização por parte dos escritores desse tipo de conteúdo, e também maior segurança a integridade psicológica e pessoal desses artistas.