Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

Na Grécia antiga, houve um filósofo chamado Platão, que ficou conhecido devido suas obras, nas quais vê se muitos diálogos, e até mesmo livros inteiros sobre a vida, discursos e ideias de Sócrates. Contudo, para escrever sobre alguém no Brasil, é preciso pedir autorização para a própria pessoa ou para algum familiar, e caso não faça isso, o livro é retirado de circulação, impedindo a liberdade de expressão do autor.

É importante ressaltar, que desde 2002 no Brasil, assegurada pela constituição, que qualquer biografia tem que ter o aval do biografado ou  de familiares do mesmo. E devido a isso, algumas obras que acrescentam muito na cultura brasileira, pois falam sobre alguma figura pública do Brasil, são retiradas de circulação, e o autor ainda corre o risco de pagar indenização, pois o biografado não queria algo de sua vida, mesmo que verdadeira, fosse divulgada.

Ademais, ocorreu um caso no Brasil, de uma biografia de Garrincha, no qual foi tirada de circulação devido familiares do mesmo, e eles ainda ganharam uma indenização, pois o livro continha momento da vida de Garrincha que eles não queriam no livro, independentemente desses momentos já terem passados na televisão.

Diante do exposto, se percebe, que a liberdade de expressão, defendida pelos direitos humanos que foi promulgada em 1948 pela Organização da Nações Unidas (ONU), encontra barreiras no Brasil. E com isso, faz-se necessário, que o Ministério Público reconstitua suas leis sobre biografias não autorizadas, para que a mesma permita a disseminação da cultura brasileira, e ao mesmo tempo proteja o biografado de inverdades, e assim, garantir a liberdade de expressão de todos e o enriquecimento cultural brasileiro.