Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

A cultura da produção de biografias não autorizadas traz consigo muito debate e polêmica, tal que se deve a invasão de privacidade cometida por alguns escritores, como também publicações de histórias não verídicas por parte deles.

Em primeiro plano, é necessário avaliarmos que o direito de respeitar a privacidade do outro não está sendo executado. Além disso, os biográfos lançam essas obras sem autorização, fazendo com que surja um sentimento de incômodo ou até mesmo de constrangimento da parte dos artistas, por verem informações sobre si circulando sem controle algum. Exemplo disso, foi o caso do cantor, Roberto Carlos, que teve uma biografia publicada pelo autor, Paulo César de Araújo. Onde após uma batalha judicial foi proibida a venda do livro.

Outrossim, é possível afirmar que há pessoas usufruindo dessas obras para se auto beneficiar frente a sociedade. Como disse uma vez, Nelson Mandela, “ser pela liberdade não é apenas tirar as correntes de alguém, mas viver de forma que respeite e melhore a liberdade dos outros”. Diante disso, é importante que saibam, sua liberdade de expressão é livre desde que não interfira no respeito ao próximo.

Dessa forma, para que possamos resolver essa questão, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve investir na criação de leis que defenda acima de tudo a privacidade dessas pessoas, com multas como forma de punição a quem faça essas biografias sem algum tipo de anuência. Para que assim sejamos capazes de viver uma vida mais justa e democrática.