Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

Enviada em 16/05/2020

No contexto atual, no qual se preza pela liberdade de expressão, os meios para aplicar esse recurso são abundantes. Uma biografia é um tipo de texto que se caracteriza pelos fatos da vida de uma pessoa que teve um grande marco na história mundial ou nacional. No entanto, esse tipo de exposição pode ultrapassar a privacidade do indivíduo.

É importante pontuar que vivemos na era da tecnologia e da informação, e as redes sociais são os principais meios da liberdade de expressão, porém os usuários das redes começaram a usar esse recurso como uma arma para falarem o que bem querem e opinarem na vida de outros indivíduos, sendo desrespeitosos com opiniões contrárias.

Artistas, como Roberto Carlos, preferem ter a história de sua vida privada, muitas vezes por não quererem ser alvos de polêmicas e críticas. A partir do momento em que essas biografias não autorizadas são publicadas, elas passam a ser uma invasão de privacidade, e também pode ser citado informações erradas, desrespeitando a imagem do sujeito.

Sendo assim, é fundamental entender os direitos de privacidade do sujeito e não expor-lo sem sua autorização. Cabe ao Senado não permitir o projeto de lei que libera a venda de biografias não autorizadas para que assim essa lei já seja descartada e nem chegue na sanção presidencial. E também vale ressaltar as escolas em promover palestras e projetos que conscientizem seus alunos a refletirem o que eles expressam sem afetar ao próximo.