Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

De acordo com o artigo quinto da constituição brasileira todos os cidadães possuem direito à liberdade de expressão. Contudo, algumas pessoas abusam disso e criam biografias não autorizadas.Isso é um problema que precisa ser resolvido pois além de expor a vida do biografado muitas vezes também mentiras são criadas a cerca do mesmo o que pode vim a prejudicá-lo.

É de amplo conhecimento que, nos dias atuais, qualquer pessoa pode produzir uma biografia. Entretanto, em grande parte das vezes essa não possui autorização para ser produzida e acaba expondo demais a vida do biografado fazendo com que esse se sinta ofendido. Isso pode ser exemplificado com a biografia de Roberto Carlos em que ao ter sua vida pessoal exposta sem a devida autorização o mesmo não se sentiu bem.

Ademais, além da exposição indevida a biografia sem autorização pode causar tribulações ainda maiores como por exemplo difamações acerca da vida do biografado. Isso é um enorme problema pois além de prejudicar a vida do indivíduo a qual foi dirigida a biografia e de sua família o biógrafo ainda pode ser processado judicialmente por crime contra a honra.

Portanto, medidas precisam ser tomadas para a solução do problema. O Supremo Tribunal Federal juntamente com o Ministério da Cidadania deve punir biógrafos, que de alguma forma produzam algum dano acerca da vida do biografado. Isso deve ser feito, por meio do aumento da fiscalização acerca de biografias não autorizadas, para que dessa forma evite com que mentiras e exposições indevidas sejam realizadas. Essas são medidas rápidas que solucionam a questão apresentada.