Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

“Para toda ação há uma reação’’.A terceira Lei de Newton pode ser relacionada à divulgação de biografias não autorizadas no Brasil.Afinal,devido à necessária liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal,a distorção da realidade e a invasão da privacidade de nomes populares são fatores recorrentes em narrações da vida dessas celebridades.

Em primeira análise,é importante destacar a importância da manutenção da liberdade de expressão na sociedade brasileira para a consolidação da democracia.Entretanto,as obras biográficas permitidas em decorrência dessa liberdade acarretam na distorção da realidade e consequente manipulação da população,visto que não são escritas por quem viveu a história contada e nem sequer foram autorizadas por esse protagonista,ou seja,não apresentam comprovação de conformidade com realidade,fato que demonstra a visão de um lado só da história.Assim sendo,em concordância com o filósofo francês Pierre Bordieu,o qual afirma que um instrumento construído a favor da democracia não deve ser usado como forma de manipulação,essas obras não devem ser permitidas em razão da não propagação de uma ideia que visa a manipulação da história brasileira.

Além disso,biografias não autorizadas acarretam na invasão da privacidade de celebridades.Apesar de ser um direito de todos o direito a expressão,esse direito não pode atingir o direito da privacidade do outro.De acordo com o ditado popular “o seu direito termina quando começa o do outro”,a liberdade é necessária,porém o respeito ao próximo e a ética também.Desse modo,ao publicar uma biografia não autorizada o escritor está desconsiderando privacidade de seu protagonista,visto que na obra consta fatos que muitas vezes não foram divulgados ou fatos do qual o protagonista se arrepende.Assim como pode ser constatado na biografia da cantora pop Anitta,a qual afirma não ter autorizado a divulgação do livro e postula que se arrepende de fatos narrados e ainda alega que muitos acontecimentos não ocorreram de tal maneira como dito.Dito isso,as narrações biográficas ferem o direito de privacidade da celebridade a medida que divulga para todos a vida inteira de uma pessoa sem sua autorização,como se o autor possuísse poder sobre a vida do outro a ponto de possuir direito para divulga-lá para o Brasil.

Portanto,é necessário que medidas sejam tomadas para remediar essa situação.É preciso que haja uma maior fiscalização de obras biográficas não autorizadas,por meio de agentes do governo que devem confirmar com o autor e o protagonista a autorização da obra,e caso não seja possível contato com o nome popular,a obra deve ser vetada,para que o direito de  liberdade da celebridade seja preservado.Além disso,ONG’s juntamente com famosos devem fazer campanhas de divulgação das consequências dessas obras no meio popular para que assim haja uma conscientização da sociedade.