Biografias não autorizadas no Brasil: até que ponto vai a liberdade de expressão?

Hodiernamente, vivemos na “sociedade do espetáculo”, denominada assim por Guy Debord em seu livro de 1967. Nela, todas as vidas são constantemente expostas, sobretudo após o advento das redes sociais. As celebridades são os principais figurantes desse devassamento. Porém, quais os limites da vida pública e da vida privada?

Em primeira análise, considera-se que as pessoas públicas, como artistas e desportistas, são parte da história de um país e do seu imaginário social. As biografias não autorizadas vem com a premissa de divulgares detalhes íntimos desses indíviduos, contribuindo para a construção de uma imagem política. Além disso, auxiliam na desmistificação dos ídolos, já que torna-se possível compreende-los em seus aspectos comuns, com suas qualidades e falhas.

Em segunda análise, concebe-se as biografias sempre como apenas uma de múltiplas versões de uma história. Um maior número de livros desse gênero ajuda no firmamento desse pensamento na sociedade. Embora a história contada por terceiros possa ter fatos distorcidos, existe a oportunidade de um contraponto feito pela pessoa prejudicada. Outrossim, cabe a justiça deliberar sobre a presença de informações realmente caluniosas e punir o responsável por isso.

Em suma, constata-se que a literatura deve ser autônoma, mas precisa responder pelos seus feitos. Então, cabe ao Governo Federal e ao Ministério da Justiça, responsáveis por garantir a liberdade de expressão do povo brasileiro, assegurar os direitos e o bom funcionamento da justiça no país. Isso deve ser feito por meio de uma atenção e apuração dos livros publicados e ações judiciais movidas, além de conscientizar a população para com os artigos da Constituição Cidadã, a fim de certificar a ocorrência de uma sociedade livre e com pensamento crítico.