Caminhos e perspectivas: a participação feminina na política brasileira
Enviada em 01/03/2023
A Conferência de Pequim foi um marco importante para promover a igualdade de genêro. No entanto, as reivendicações relacionadas à participação feminina na política brasileira não tem ocorrido com ênfase na prática. Deste modo, faz-se necessário a análise de políticas públicas com o intuito de fomentar a representatividade das mulheres e a paridade de gênero dentro do cenário político brasileiro.
Diante dessa perspectiva, deve-se ressaltar que o número de mulheres que trabalham atualmente na política é abaixo da estimativa esperada. Dentro disso, surge a questão, sobre os caminhos para a participaçao feminina na política serem mais difíceis por não terem as mesmas condições de atuação no trabalho. Essa conjuntura, segundo o filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que as mulheres desfrutem de direitos indispensáveis como a igualdade de gênero na política, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar que o Brasil foi uma das primeiras nações a conceder o direito de voto às mulheres. Consequentemente, o que em tese seria uma oportunidade maior de representatividade feminina no cenário político nacional. Entretanto, segundo a diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka reconheceu que nenhuma nação alcançou a plena igualdade de gênero, principalmente na área política. Logo, é inadmissível que esse panorama contiune a permanecer.
Depreende-se, portanto, a urgência em combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo Federal, por meio do Tribunal Supremo Eleitoral - TSE, crie leis para minimizar a paridade de gênero, com a criação de ferramentas que permitam uma maior representatividade feminina nas decisões políticas do Brasil, a fim de propor mudança de mentalidade para alcançar a plena igualdade. Dessa forma, contribuindo para uma sociedade mais democrática para erradicar os preconceitos historicamente construídos na cultura brasileira sobre mulheres na política. Assim, se consolidará um país que respeita a igualdade de gênero e o direito da mulher na política, tal como afirma John Locke.