Caminhos e perspectivas: a participação feminina na política brasileira

A participação feminina na política brasileira é extremamente escassa. Assim sendo, tal conjuntura reflete a grande desigualdade de gênero, a qual, infelizmente, ainda perdura. Nesse viés, as mulheres devem ter maior participação nos cargos políticos. Todavia, isso só será possível se a União materializar o que é proposto na Carta Magna. Logo, a inércia estatal é a gênese desse revés, que impede o pleno funcinamento da cidadania das mulheres, garantida na Constituição de 1988.

A priori, apesar das mulheres serem maioria na sociedade, são minoria na política brasileira. Nesse viés, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), em 2021, a porcentagem de mulheres no Brasil era de 51,1%. Entretanto, consoante ao jornal Folha de São Paulo, o gênero feminino ocupou menos de 10% dos cargos de chefe no Congresso. Conclui-se, assim, que tal contexto fere o direito de cidadania da mulher, pois o direito político não é plenamente usufuído pelo sexo feminino, tendo em vista a pouca representatividade no Congresso.

Outrossim, o inciso IV do artigo 3 da Constituição Federal afirma: " O Estado deve promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Contudo, não é o que se nota na realidade, uma vez que as mulheres estão sendo discriminadas no âmbito político. Dessa maneira, seus direitos ficam apenas no papel e não saem da atmosfera utópica. Caracterizando, assim, segundo Gilberto Dimenstein, um ‘‘cidadão de papel’’, isto é, seus direitos estão garantidos em normas, porém não efetivados na realidade. Em suma, nem a cidadania e nem o inciso IV do artigo 3 são assegurados pela Carta Magna.

Em síntese, as mulheres brasileiras não possuem igualdade

e nem representatividade política. Destarte, com intuito de mitigar a problemática, o poder Legislativo deve propor e planejar um sistema de cotas desde o nível munipal até o federal para que as mulheres passem a ocupar mais espaços na política. Isso pode ser efetivado por intermédio do envio de verbas para senadoras e depuatadas imersas na causa da igualdade de gênero na política. Só assim, os direitos femininos serão materializados.