Caminhos e perspectivas: a participação feminina na política brasileira

Na produção “As Sufragistas” - dirigida por Sarah Gavron - é retratada a luta por igualdade e pelo direito de voto das mulheres no século XX em Londres. De maneira análoga a isso, o Brasil ainda é palco de grande desigualdade quando se trata da participação feminina em cargos políticos. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: o machismo estrutural, enraizado na sociedade brasileira, e o descaso governamental no que concerne a criação de políticas públicas que visam a igualdade de gênero.

Em primeira análise, evidencia-se a manifestação, no tecido social brasileiro, do machismo estrutural quando mostra-se que há uma grande disparidade em relação à ocupação de mulheres em cargos políticos. Sob essa ótica, é plausível salientar o dado das eleições de 2022, que revela que aproximadamente um quarto das mulheres eleitas na Câmara dos Deputados está ligada a cônjuges políticos de acordo com a revista Exame. Dessa forma, é possível observar o deletério patriarcado que o país vivencia.

Além disso, é notório que o descaso governamental é grande aliado da reestruturação contínua do machismo quando é fato que Constituição Federal de 1988 prevê que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações” não está sendo devidamente cumprido pelas autoridades responsáveis, pois é evidente a negligência diante da desigualdade de gênero entre homens e mulheres no âmbito político. Nesse sentido, a Oxfam (2022) afirma que os homens seguem no comando de 88% das cidades do país. Portanto, revela-se que é extremamente necessário a reversão desse quadro execrável.

Infere-se, portanto, a necessidade da adoção de medidas que venham garantir uma perspectiva melhor no que diz respeito à igualdade de gênero na política. Dessa maneira cabe ao Ministério Público Federal, mediante ao aumento do percentual investido, o qual será proporcionado uma alteração na Lei de Diretrizjes Orçamentárias, coordenar ações que tenham como missão fortalecer as campanhas de mulheres, por meio de investimento em iniciativas da sociedade civil que promovam formações e mentorias para mulheres candidatas. Somente assim, o Estado será capaz de promover uma sociedade mais justa e igualitária.