Caminhos e perspectivas: a participação feminina na política brasileira

Sob a análise de São Tomas de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. Todavia, percebe-se no Brasil as mulheres compõem um grupo altamente desfavorecido na participação política, visto que o país enfrenta uma série de desafios para atender essa demanda. Nesse sentido, torna-se evidente a carência da estrutura e especialização por parte do Estado.

Diante desse cenário, é necessário a forma como parte do Estado costuma lidar com a participação política. Isso porque afirmou Gilberto Dimenstein , em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, já que embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes não se concretiza na prática. Prova disso é a escassez de políticas públicas satisfatórias que assegurem a prevenção de violência política contra as mulheres.

Ademais, é igualmente preciso apontar a percepção social deturpada nos moldes predominantes no Brasil como outro fator que contribui para a manutenção da ausência de participação feminina na política. Segundo o educador Paulo Freire, “Se aa educação sozinha não muda a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Nessa ótica, pode-se afirmar que a ignorância na sociedade produz concepções errôneas a respeito da participação das mulheres na política.

Destarte, cabe ao Ministério Público, cujo dever é garantir ordem jurídica e defesa dos interesses sociais indisponíveis, cobre, do Estado a criação de políticas públicas eficientes, por meio de destinação e verbas, com o intuito de investir na melhoria de inclusão de mulheres no meio político, garantindo segurança das mulheres , contra violência de gênero.