Caminhos para a igualdade salarial no esporte

Enviada em 01/09/2023

Em 2019 a Copa do Mundo de futebol feminino foi transmitida pela primeira vez no Brasil, pela mídia televisiva. Apesar da importante conquista, as mulheres ainda encontram adversidades no contexto desportivo, por exemplo a disparidade financeira em relação à categoria masculina. Dessa maneira, os caminhos para a igualdade salarial estão em debate, tendo em vista que a discriminação de gênero resulta nos baixos índices de audiência o que não atrai investidores e causa a desproporcionalidade na remuneração das atletas.

Primeiramente, nota-se que a baixa visibilidade das competições femininas é resultado do desinteresse dos telespectadores, esse que possui características históricas. Em 1965, durante a Ditadura militar, ficou proibida qualquer prática esportiva feminina, haja vista que eram consideradas frágeis e pouco competitivas. Logo, o evento supracitado torna-se um marco histórico, posto que proporcionou o acesso a recursos financeiros e logísticos, estruturas de treinamento e estádios, e o apoio de patrocinadores, além de estimular a percepção de igualdade de gênero e reduzir ideologias sexistas na sociedade.

Ademais, percebe-se que a diferença de rendimentos entre homens e mulheres no esporte, eleva as barreiras para a equidade sexual. De acordo com o artigo 461 da CLT, quando se trata da mesma função e valor prestado a remuneração deve ser igual, sem distinção de gênero. Desse modo, a falta de comprometimento com os regulamentos trabalhistas por parte das equipes que representam o país e clubes de iniciativa privada contribuem com a discriminação e indiferença da população, com as competidoras, o que acarreta na redução da audiência e integração de possíveis acionistas, além de prejudicar as folhas de pagamento das atletas.

Portanto, diante do que foi exposto é necessário rever as condições das mulheres no esporte. Para isso, o Ministério do Trabalho deve elaborar projetos a fim de fiscalizar e propor reajustes nas empresas e em suas relações de trabalho. Isso deve ocorrer por meio de políticas e normas que visem equilibrar valores e atingir uma justa proporcionalidade nos honorários, para as funções de mesmo nível, não só para atletas como também para todos os cidadãos.