Caminhos para a igualdade salarial no esporte

Enviada em 23/09/2023

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH),todos têm direito à igualdade. Fora da área normativa,no entanto,a realidade brasileira apresenta atrozes entraves à igualdade de gênero mediante a obstrução dos caminhos para a paridade salarial no esporte,como a discrepância entre homens e mulheres de salários em mesmo nível esportivo. Ademais,a principal causa desse cenário é a inércia estatal,e sua principal consequência é a desigualdade de gênero.

Inicialmente,vale destacar o descaso estatal como fator agravante da disparidade de sexos no esporte. Sob essa ótica,segundo Thomas Hobbes,o Estado deve garantir uma sociedade igualitária em direitos. Entretanto o Estado brasileiro mostra desdém à meta de paridade de gênero em competições esportivas,percebido pela falta de incentivos remuneratórios às mulheres no meio,que chegam a receber até 234 vezes menos que os homens em um mesmo patamar competitivo,esse contexto corrobora com a árdua dificuldade feminina de inserção no esporte,em que,por fim,há a exclusão das mulheres dessas competições,motivada pela falta de estímulo governamental,provocando ainda mais desigualdade em direitos.

Outrossim,evidencia-se a discrepância entre gêneros como principal consequência da conjuntura apresentada. Sob esse prisma,conforme o escritor paraibano Ariano Suassuna,a existência de uma injustiça é suficiente para dividir a sociedade em possuídos e despossuídos. Por analogia,no contexto brasileiro o gênero feminino é despossuído de igualdade em subsídios no esporte,o que gera a facínora competição desigual entre os sexos,desestimulando pela falta de salários páreos às suas atividades,reproduzindo,dessa maneira,uma injustiça que restringe os direitos constitucionais da mulher no âmbito esportivo.

Destarte,urge que haja medidas que solucionem esse cenário não páreo. Assim,deve o Estado,por intermédio do Ministério da Economia,prover insumos financeiros às mulheres que participam de esportes no Brasil,por meio de depósitos bancários,a fim de colaborar com a criação de um estado salarial justo para homens e mulheres nesse meio,para que,dessa forma,seja realizada uma ligação efetiva entre Estado e cidadão e as benesses da DUDH sejam garantidas.