Caminhos para a igualdade salarial no esporte
Enviada em 24/09/2023
Na obra “O Constitucionalismo Brasileiro Tardio”, Manuel Jorge destaca que a carência de cultura normativa resulta na ineficácia social dos textos constitucionais. Para o autor, embora o Brasil seja formalmente maldado pela Constituição Federal, os direitos garantidos por ela, frequentemente, não são aplicados na prática. Nessa perspectiva, essa situação se reflete na realidade, em que a desigualdade salarial no esporte, entre homens e mulheres, age como obstáculo à efetividade dos princípios da Carta Magna. Esse problema decorre não só da negligência governamental, mas também da apatia da sociedade.
Percebe-se, incialmente, que a frágil atuação do Poder Público possui relação com o revés. Nessa conjuntura, de acordo com o filósofo contratualista Thomas Hobbes, o Estado deve agir para concretizar as normas da sociedade em que opera. Nesse sentido, o equívoco surge ao supor que essa premissa é plenamente aplicada em todos os setores da comunidade. Tal deficiência do sistema institucional em suprir as demandas da nação, resulta em preconceito de gênero, que se trata da perpetuação do machismo na sociedade, corroborando para que homens e mulheres, que desempenham a mesma função, tenham salários diferentes. Logo, torna-se substancial a mudança desse quadro.
Ademais, faz-se mister, ainda, salientar a falta de ação social como agravante do problema. Nesse viés, o filósofo e professor doutor Silvalino Araújo, em seu legado, ilustra a cegueira ética do homem moderno, ou seja, a passividade diante dos dilemas enfrentados pelo próximo. De maneira análoga, observa-se que a disparidade salarial de gênero encontra terreno fértil na estagnação social. Isso ocorre devido à sociedade não se mobilizar para erradicar essa questão; ao contrário, assume uma postura individualista. Assim, infere-se que a mudança do comportamento social é crucial para superar o paradigma.
Diante do exposto, o Governo Federal, responsável por administrar o povo e os seus interesses públicos, deve elaborar políticas públicas, através de planejamento colaborativo com profissionais mulheres do esporte, que visem adotar estratégias de combate a diferença salarial, para que uma sociedade mais justa seja alcançada. Dessa forma, os brasileiros verão os princípios da Carta Magna como realidade.