Caminhos para assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos

Enviada em 19/05/2025

O artigo 25, da DUDH - Declaração Universal dos Direitos Humanos - , define que todos têm direito à saúde, todavia, a educação acerca dos caminhos para assegu-rar uma vida mais saudável, também é suporte ao bem-estar das pessoas. Visto isso, convém ao Estado, escudar a saúde social na força das leis. Consequentemente, a erudição acerca das maneiras de evitar doenças conferem vigor aos brasileiros.

Sob essa ótica, já que é o regime político que tem a função e a autoridade de pro-mover a qualidade de vida dos patriotas, pede-se ao poder público que use a legis-lação brasileira como recurso jurídico para cunhar novas regras de comportamento sadio ao povo. Nesse viés, a DUDH não é eficiente sem a adesão do comprometi-mento do governo em decretar a sugestão do artigo 25, da Declaração, de que to-dos têm isonomia de acesso à saúde. Porquanto, o caminho para garantir que a população seja mais saudável é inerente a participação do governo, pois o Sistema Único de Saúde norteia os métodos da medicina em relação à sociedade. Desse modo, importa que as leis e o poder público se ajustem à DUDH, no mérito 25.

Outrossim, não só as leis e o poder público, mas também a erudição especializa-da em medidas de profilaxia são interessantes ao assunto dos cuidados vitais. Haja vista que, segundo a OMS - Organização Mundial de Saúde - se as pessoas higieni-zassem as mãos corretamente, muitas doenças seriam evitadas, isto é, a instrução sobre cuidados preventivos às doenças é medida para uma existência mais sadia. Ademais, o artigo 26, da DUDH, elucida que a educação é um mérito inalienável da humanidade, ou seja, se o Estado não for pedagógico nas temáticas de saúde, esta-rá violando um direito humano. Além disso, segundo o médico Lair Ribeiro, “quem não tem tempo para cuidar da saúde, terá que ter tempo para cuidar da doeça”, potanto, evitar enfermidades é econômico aos cofres públicos e ao povo brasileiro.

Logo, infere-se que uma Constituição tênue à DUDH eleva os padrões de bem-

-estar social, e que o artigo 25 da Declaração precisa ser melhor alinhado com o 26, no Brasil. Destarte, o Senado, o qual desenvolve as leis, deve propor uma reforma no Sistema Único de Saúde, por meio de votações, a fim de orientar a população que frequenta Hospitais sobre métodos preventivos às efermidades.