Caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação

Enviada em 14/09/2025

A Constituição Federal, documento jurídico mais importante do páis prevê em seu artigo n°6 o direito á educação á todo cidadão brasileiro. Conquanto tal prerrogativa não tem se rerveberado com ênfase na pratica quando se observa a desigualdade social e á falta de infraestutura nas escolas e comunidades dificultando,desse modo os caminhos para colocar em prática os direitos universais do acesso á educação.Diante disso,faz- se imperiosa a análise dos fatores que agravam esse quadro.

Em uma primeira ánalise, é fucral apontar que a desigualdade social é um dos principais fatores para a falta de acesso a educação principalmente em comunidades,enquanto uma parcela da sociedade vive bem economicamente, tem acesso a um bom ensino e com professores qualificados,uma vasta camada social vive na precariedade,sendo forçada a escolher entre terminar os estudos ou contribuir no sustento do lar.Baseado nesse cénario torna- se fundamental a reformulação dessa postura governamental de forma urgente.

Segundo Thomas Hobbe, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, no entanto, quando observamos a baixa infraestutura nas escolas publicas como a falta de professores,a falta de saneamento e a falta de materias pedagógicos fica evidente que o Estado esta falhando em cumprir essa responsabilidade fundamental. Consequentemente, a falta de aprendizado pode contribuir para o aumento da criminalidade e da baixa qualificação profissional, ja que jovens ficam sem perpectiva do futuro.

Conclui-se portanto, a necessidades de medidas governamentais para incentivar o acesso á educação como o projeto Infraescola responsável por identificar escolas com estrututuras precárias e direcionar investimentos, capacitação de professores com um salário justo principalmente em locais onde a estrutura é mais vulneravel, e incentivo financeiro para que jovens não precisem abandonar seus estudos para ajudar a familia . Com essas medidas, o Estado cumpre o eu papel de garantir o bem-estar da população conforme a Constituiçao de 1988.