Caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação

No livro “Pedagogia do Oprimido”, o autor Paulo Freire defende que o ensino não deve apenas transmitir conteúdos, mas incentivar a reflexão e a transformação da sociedade. Entretanto, ao fazer uma análise da obra com a atual conjuntura brasi-

leira, percebe-se que ainda há caminhos para colocar em prática o direito universal

do acesso à educação. Nesse sentido, inferem-se como causas a omissão estatal e a estigmatização.

A negligência governamental é um dos principais obstáculos para a democratiza-

ção do ensino, pois é dever do Estado garantir a educação de boa qualidade para seus cidadãos. Nesse contexto, em “A Peste”, Albert Camus retrata uma sociedade que responde com indiferença diante da chegada de uma epidemia. Assim, a pre-

carização do ensino se propaga sutilmente na sociedade tal como a epidemia retra-

tada por Camus, evidenciando a falta de ação e desinteresse dos órgãos governa-

mentais em solucionar esse problema. Isso ocorre porque o Governo constante-

mente corta os gastos da educação, favorecendo a falta de infraestrutura em esco- las, onde os professores são mal remunerados e os alunos negligenciados.

Ademais, em consequência do preconceito, estudantes pertencentes a minorias sociais são mais propícios à evasão escolar. Sob esse viés, o conceito de estigma, de Erving Goffman, revela que marcas sociais de desvalorização atribuídas a minorias podem limitar seu acesso a atividades coletivas. Dessa Maneira, adolescentes per-

tencentes a esses grupos são excluídos no ambiente escolar, revelando que o pre-

conceito necessita ser mitigado para a erradicação do abandono escolar. Logo, é

notável que o conceito idealizado pelo autor ainda reflete as desigualdades estrutu-

rais presentes no Brasil.

Portanto, para reverter o quadro atual,o Ministério da Educação-órgão responsá-

pela garantia do ensino aos cidadãos-deve criar um programa que vise uma educa-

ção inclusiva aos brasileiros, através da destinação de recursos para a melhoria da infraestrutura de escolas públicas. Ademais, cabe ao Estatuto da Criança e do Ado-

lescente criar políticas públicas que visem a inclusão de estudantes pertencentes a minorias sociais. Tais medidas têm a finalidade de transformar a sociedade brasilei-

ra, colocando em prática os ideais de Paulo Freire.