Caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação

No romance ‘Capitães da Areia’, Jorge Amado retrata que a ausência de acesso à escola e ao amparo estatal condenam um grupo de jovens à marginalidade. Fora da literatura, a realidade brasileira converge com o relato, uma vez que a disparidade socioecônomica e a inoperância governamental dificultam o acesso à educação. Por isso, faz-se necessário combater esses impasses que dificultam a prática desse direito universal.

Nesse contexto, a desigualdade de renda sedimenta a permanência do problema. Nesse viés, em “Casa-Grande e Senzala”, o sociólogo Gilberto Freyre expõe que a formação histórica brasileira marginaliza as populações desprovidas de capital, visão observada na dificuldade em democratizar o acesso à educação. Isso ocorre porque a carência de recursos financeiros inviabiliza a aquisição de materiais escolares, como cadernos, estojos e canetas, reduzindo o estudante de baixa renda a uma posição de desvantagem pedagógica. Assim, a exclusão econômica dificulta o pleno acesso à educação.

Outrossim, a inoperância do poder público atua como vetor desse entrave. Sob essa ótica, o geógrafo Milton Santos, ao cunhar o conceito de “cidadanias mutiladas”, demonstra que a omissão governamental impede a efetivação dos direitos essenciais, sendo evidenciado na ausência de garantia à educação. Isso acontece porque a ausência de investimentos direcionados à área, como a destinação de verbas públicas para auxíliar financeiramente esse grupo, gera vazios assistenciais. Logo, essa desassistência dificulta a consolidação do direito à educação.

Portanto, é imperativo mitigar os impasses que dificultam a implementação do direito universal à educação. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação combater a problemática mediante a implementação de programas assistenciais. Essa medida deve ser realizada por meio da destinação de verbas públicas, direcionadas à auxíliar financeiramente os indivíduos em situação de vulnerabilidade socioecônomica, com o objetivo de garantir que esse grupo possa adiquirir os materiais escolares. Sendo assim, será possível mitigar o cenário de abandono exposto por Jorge Amado, bem como assegurar o direito à educação.