Caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação

Assim como ilustrado no filme “A sociedade dos poetas mortos”, de 1989, o conhecimento escolar é importante para a construção de um indivíduo, pois ele promove o pensamento crítico, liberdade de expressão e novas maneiras de enxer-gar o mundo. Seguindo essa linha de raciocínio, a educação é necessária para a formação de pessoas conscientes, criativas e críticas. No entanto, o direito univer-sal de acesso à educação não é completamente acessível para as minorias no país.

Primeiramente, é importante ressaltar que uma parcela equivalente dos jovens brasileiros não possui a educação básica completa e um dos motivos principais é a falta de renda familiar, restringindo-os a trabalhar mais cedo. Sob essa ótica, segundo dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), de 2023, mais de 9 milhões de jovens abandonaram os estudos antes de concluir a educação básica. Portanto, essas estatísticas demonstram a persistência significa-tiva dos desafios para obter o acesso universal à educação, o que revela a neces-sidade de medidas públicas efetivas que modifiquem esse precário cenário atual.

Outrossim, vale salientar que majoritariamente as minorias têm dificuldades de frequentar as escolas. Principalmente quando os institutos públicos não possuem acesso à água, energia, coleta de lixo ou esgoto, prejudicando o ensinamento e influenciando a falta de alunos no ambiente. Diante deste cenário, conforme pesquisa do IBGE, de 2024, dos 2,3 milhões de discentes sem infraestrutura mínima, 86% são pretos, pardos ou indígenas. Assim sendo, é evidente a inacessibilidade de parte da população brasileira, contribuindo para a progressão das desigualdades sociais no âmbito educacional.

Diante dos fatos expostos, é urgente a implementação de medidas governamentais que alterem o âmbito educacional atual. Posto isto, cabe ao Ministério da Educação construir e reformar escolas, principalmente em áreas rurais e periféricas, por meio de parceria com prefeituras e mapeamento das escolas que carecem de infraestrutura básica. Dessa forma, será possível garantir a disponibilidade de água potável, energia elétrica e esgoto nas escolas, consequentemente, garantindo o acesso à educação. Além disso, seria viável que o Ministério da Cidadania garantisse ajuda financeira governamental às famílias.