Caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação

A Constituição federal, promulgada em 1988, garante a todos os cidadãos o direito à educação de qualidade. Entretanto, no Brasil, a realidade se distancia da Carta Magna, tendo em vista que o acesso à educação ainda não é plenamente garantido. Nesse sentido, os fatores que contribuem para esse óbice são oriundos da negligência estatal e da desigualdade.

Em primeiro lugar, a falta de políticas públicas relativas à educação da comunidade – como o incentivo dos jovens das zonas periféricas e rurais a concluir o ensino básico ­- gera uma diminuição dos números de pessoas matriculadas em escolas no território brasileiro. De acordo com o Banco Mundial, 52% dos jovens entre 19 e 25 anos não estão no ano certo de formação ou deixaram de estudar. Esse dado demonstra a carência de apoio aos discentes por parte do governo, tal negligência desmotiva os alunos e aumenta a evasão escolar.

Ademais, a desigualdade faz com que os brasileiros sejam obrigados a colocar o estudo em segundo plano. Esta realidade é bem explorada no livro “Vidas Secas”, do autor Graciliano Ramos, que conta a história de uma família de retirantes - um grupo social minoritário e desfavorecido-. Na obra,Fabiano, o pai da família, se preocupa com a educação de seus filhos, que crescem tendo a fome e a sede como companheiros e a escola como um sonho distante. Assim como a família de Fabiano, muitas famílias enfrentam grandes problemas, como dificuldades financeiras e exclusão social. Isso faz com que a população priorize o trabalho desde muito jovens, deixando obrigatoriamente o estudo em segundo lugar.

Portanto, diante dos aspectos conflitantes relativos aos caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação, é indiscutível a realização de ações interventivas. Cabe ao Ministério da educação - responsável por garantir uma educação de qualidade a todos - realizar uma intervenção, por meio de projetos, nas zonas periféricas e rurais das cidades de todo o país, sobre a importância do estudo e de sua finalização, a fim de encorajar as pessoas a terem seu direito garantido e assim sanar essa problemática.