Caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação

O filósofo Sêneca assevera " que a educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida. Entretanto, ao analisarmos os caminhos para colocar em prática o direito à educação, observamos a fragilidade dessa premissa. Isso ocorre, devido à desigualdade social e à letargia estatal.

É relevante abordar, primordialmente, que existem barreiras geográficas, sociais, econômicas e culturais que excluem milhões de pessoas do direito ao ensino . Nesse contexto, indivíduos em situação de vulnerabilidade enfrentam dificuldades para permanecer na escola. Sob esse viés, a falta de recursos para transporte, alimentação, inserção precoce ao mercado para auxiliar na renda familiar, localizações remotas , além de ambientes de discriminação étnica , cultural e de gênero . indubitavelmente, são entraves para o pleno exercício ao direito à instrução .

Concomitantemente, convém ressaltar a falha do Estado em garantir políticas públicas inclusivas, as quais devem ser pensadas para respeitar e valorizar as diferenças. Ademais, a qualidade do ensino está diretamente relacionada às condições de trabalho dos educadores, à infraestrutura escolar e à gestão comprometida com a equidade. Para Jean Piaget, “só a educação pode garantir à sociedade um progresso moral, cultural e científico”.

Logo, a fim de assegurar o direito universal â educação é urgente e imprescindível que o poder público desenvolva políticas públicas inclusivas, através dos meios de comunicação e das mídias sociais Além disso , deve promover investimentos para mitigar as desigualdades socioeconômicas, acesso ao transporte , à alimentação e a programas destinados a renda familiar. Para mais, é necessário construir escolas em locais remotos e incentivar a permanência dos estudantes nas instituições de ensino. Somente assim, seria possível atenuar a omissão estatal , os efeitos das desigualdades , garantindo que a educação, conforme defendido por Sêneca e Piaget, seja verdadeiramente um instrumento de transformação e progresso social.