Caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação

A Constituição brasileira de 1988 prevê, em seu artigo sexto, o direito à educação para todos os cidadãos, sem que haja uma distinção por fatores econômicos, de gênero e etc. No entanto, esse direito tem sido violado para uma parcela da população, uma vez que essa fração carece de acesso a esse direito. Por isso, deve-se analisar como a desigualdade social e o descaso governamental influenciam diretamente na permanência dessa questão.

Primeiramente, é importante destacar como a assimetria social é um dos principais empecilhos para garantir o acesso universal à educação. Na telenovela “Amor de mãe”, a personagem Camila, ao chegar em um colégio público de zona periférica depara-se com um alto volume de desistência dos alunos daquela escola, devido a fatores como a alta exposição ao perigo, visto que no local onde a escola está situada não é anormal ocorrer tiroteios ao redor, ou a necessidade de abandonar os estudos para contribuir na renda da família e etc. Saindo da ficção, problemas como os evidenciados na novela também estão presentes na realidade dos brasileiros, já que há uma crescente na desistência da vida acadêmica nos jovens moradores de periferías.

Ademais, é preciso ressaltar como a negligência Estatal também atua como barreira para esse acesso universal, uma vez que a falta de recursos também é um fator que leva ao abandono. De acordo com uma pesquisa do G1, as reivindicações feitas pelos professores e outros profissionais da área da educação, são baseadas em melhores condições nas salas de aula para educadores e alunos, pois recentemente as escolas da rede pública tem tido uma superlotação na salas de aula, o que diculta no aprendizado dos alunos e na sua vontade de permanecer. Evindênciando como o Governo do Estado de forma indireta compactua com a permanência da dificuldade para garantir um ensino universal.

Diante do exposto, é dever do Poder Legislativo, poder responsável pela criação de leis, criar uam lei que obrigatóriamente redirecione uma parte da arrecadação dos impostos pagos pela sociedade para a garantia de recursos nos colégios públicos. Isso deve ocorrer por meio de uma pesquisa que apresente os locais necessitados. Para que o direito à educação universal seja colocado em prática.