Caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação

Karl Marx, pensador alemão, acredita que os indivíduos devem ser analisados de acordo com o contexto de suas situações sociais, já que produzem suas existências em grupo. Nessa lógica, torna-se pontual compreender os caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação. A partir disso, faz-se relevante entender que a omissão estatal e o silenciamento da questão requerem um quadro a ser revertido.

Diante desse panorama, é importante mencionar a inoperância do Poder Público. Isso porque, segundo o filósofo John Locke, é dever do Estado garantir o deleite da coletividade. As autoridades, todavia, vão de encontro com a ideia de Locke, uma vez que possuem um papel inerte em relação à garantia do acesso à educação, bem como a ausência de programas de inclusão para promover a igualdade de oportunidades, o que gera, em grande escala, a falta de investimentos em políticas públicas. Desse modo, é inadmissível que em uma sociedade democrática, os governantes tratem o acesso ao direito universal de forma precarizada.

Ademais, é importante ressaltar o silenciamento da problemática. Sob esse viés, Djamila Ribeiro - socióloga brasileira - defende que é crucial retirar um problema da invisibilidade para que ele seja resolvido. Com isso, o quadro nacional destoa da visão da pensadora, já que há uma escassez de debates quanto à importância de compreender que o papel da sociedade é essencial, para o combate à desigualdade de oportunidades educacionais, o que colabora, na maioria das vezes, para o desrespeito, tornando esse direito invisível para essa parcela da população. Dessa forma, é inaceitável que o tema não seja amplamente discutido, dificultando, ainda mais, a resolução do problema.

Portanto, é necessária uma intervenção pontual. Para isso, o Governo Federal deve, por meio de investimentos governamentais, em parceria com o setor midiático, veicular, em TV aberta e em horário nobre, a importância de formas para colocar em prática o acesso à educação. Tal medida, tem como objetivo tirar o Estado de sua postura omissa, bem como ampliar discussões sobre o papel das autoridades e da sociedade contra a falta de inclusão do âmbito estudantil, a fim de que haja mobilização social para a construção de políticas públicas eficazes.