Caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação

A Constituição Federal - promulgada em 1988 - garante o acesso à educação e à alfabetização para todos os cidadãos brasileiros, independente da idade. Porém, a norma constitucional não é cumporida em todo o território do país, visto que ainda existem pessoas que não são alfabetizadas. A universalização dos estudos ainda é um desafio para o governo estatal, pois cada região brasileira tem suas caracteristicas e especificidade cultural.

Em pesquisa realizada e divulgada pela Unesco, no ano de 2018, mostrou números alarmantes de crianças que não estavam estudando, em seguida a situação foi agravada com a pandemia da Covid-19. Diante dos cenários, os grupos que sofrem os maiores impactos são sempre os mesmo, pretos, pobres e mulheres, com isso causou-se uma disparidade educacional ainda maior entre o Brasil.

Ademais, segundo Paulo Freire “Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”. Dessa forma, é fundamental que todos tenham acesso a um ensino de qualidade, independente da região territorial ou classe social em que se encontram. Outrossim, Aristóteles dizia que deve se tratar os iguais de maneira igual e os desiguais de forma desigual na medida de suas desigualdade, com isso deve ser observado quem são as pessoas mais vulneráveis para que sejam tomadas as melhores estratégias de ensino.

Portanto, para colocar em prática o direito universal do acesso à educação e garantir que a Constituição Federal seja cumprida será necessário de estratégias específicas para cada região de todo o território nacional. Primeiramente, realizar um estudo e entender as necessidade de cada estado, e a partir de então se basear em que Aristóteles dizia, a fim de que essa desproporção de medidas traga igualdade entre todos.