Caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação

Enviada em 19/04/2025

Em uma de suas citações, a ativista paquistanesa Malala Yousafzai afirma que: “Não podemos todos evoluir quando metade de nós fica para trás”. Tendo em vista essa citação e os problemas enfrentados na contemporaneidade, como o difícil acesso à educação básica nas comunidades periféricas e o aumento do trabalho infantil, demonstram que o Estado e a estrutura familiar são pilares fundamentais na luta contra essas desigualdades.

Nessa perspectiva, observa-se que a carência ao acesso à educação básica em comunidades periféricas é um dos agravantes que reforça a citação dita por Malala, a desigualdade social e econômica limita o acesso dos jovens aos espaços educacionais. Crises e emergências humanitárias – como conflitos, desastres naturais e extrema pobreza – impedem o acesso à escola, sendo mais agravantes nos países emergentes, como o Brasil e África do Sul, onde o crescimento econômico ocorre paralelamente ao aumento das disparidades sociais.

Além disso, o crescimento dos índices de trabalho infantil é outro obstáculo à formação educacional de milhares de jovens. Segundo a Fundação ABRINQ, em 2021 cerca de 1,3 milhão de adolescentes estavam em situação de trabalho precário remunerado. Essa realidade decorre da necessidade de complementar a renda familiar, fazendo com que o trabalho se sobreponha à escola. Ao priorizarem a sobrevivência imediata, esses jovens abrem mão de oportunidades que poderiam garantir um futuro mais digno e estável.

Dessa forma, para que a frase de Malala seja lembrada como um marco de transformação social, é necessário que o Estado cumpra efetivamente o que está previsto na Constituição Federal de 1988, com ênfase no direito à educação. Por meio de ações articuladas entre o CRAS e as escolas públicas devem ser desenvolvidos projetos que incentivem a permanência dos jovens nos ambientes educacionais. Uma das estratégias pode ser a concessão de um auxílio financeiro condicionado à frequência escolar. Assim, será possível fortalecer o vínculo familiar efetivo e promover o desenvolvimento de uma juventude capaz de evoluir junto com a sociedade brasileira.