Caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação
Enviada em 31/05/2025
O filme “Escritores da Liberdade”, da plataforma Netflix, retrata as vivências de uma professora que atua em uma periferia estadunidense, a qual busca superar desafios em prol de facilitar o acesso à educação. Sob tal ótica, é fato que a realidade apresentada pela obra pode ser comparada à situação vivenciada por muitos brasileiros, visto que a universalização desse direito ainda não está plenamente contemplada no país. Logo, a partir desse contexto, é crucial discutir caminhos para efetivar essa prática, tais como investir no ensino primário e conter o fenômeno da evasão escolar, com o intuito de expandir conhecimentos.
Diante do exposto, é importante destacar a relevância da educação na infância, já que possibilita o desenvolvimento integral das habilidades cognitivas, como a autonomia. Nesse contexto, convém citar que o ambiente escolar exerce um papel primordial na formação dos indivíduos, posto que difunde valores e favorece a socialização desses grupos. No entanto, esse dever institucional é comprometido quando há escassez de recursos, os quais interferem no funcionamento desses locais. Tal cenário pode ser observado pela matéria do site Agência Brasil, a qual explicita que apenas 1% do PIB nacional é atribuído ao setor do ensino básico, tal como creches, o que dificulta a promoção de políticas públicas para assegurar a alfabetização desses seres. Dessa forma, urge meios para universalizar saberes.
Outrossim, é válido ressaltar que o abandono escolar constitui um dos principais impasses para garantir essa norma, o que viola o acesso ao ensino. Nesse sentido, nota-se que a carência da conclusão escolar compromote pilares essenciais, como a construção do pensamento crítico e a promoção da autoestima. Tal condição pode ser observada no documentário “Ausentes”, o qual mostra os efeitos da saída precoce do espaço escolar, tal como o despreparo profissional. Com isso, é preciso propiciar vias para a permanência nas escolas e favorecer a inclusão dos cidadãos.
Portanto, entende-se que medidas são urgentes para atenuar esse retrato atual. Para isso, cabe ao Ministério da Educação, junto às prefeituras, implantar projetos de universalização, por meio de verbas, com a especialização de profissionais e o financiamento estudantil, a fim de capacitar os docentes e de integrar os jovens à instituição escolar. Assim, será possível efetivar essa lei universal da educação.