Caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação

Segundo o economista e filósofo Amartya Sen: “Desigualdade não é apenas uma questão de distribuição de renda, mas de acesso a oportunidades e direitos básicos”. Consoante ao pensamento do economista, a carência no acesso a educação produz um cenário nefasto, aumentando a desigualdade social, que se reflete na evasão escolar e na falta de infraestrutura. Dessa forma, faz-se necessário averiguar os fatores que favorecem esse quadro.

Nesse viés, de acordo com o patrono da educação brasileira Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Porém, a evasão escolar represente um dos maiores desafios para universalização da educação, afetando diretamente a capacidade da sociedade de se transformar e erradicar problemas sociais. Ademais, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a necessidade de trabalhar é principal fator para abandonar os estudos. Logo, é nítida a péssima atuação do Estado para garantir a universalidade da educação.

Outrossim, conforme a Constituição Federal de 1988, a educação é um direito intrínseco a todo cidadão brasileiro. Entretanto, a falta de elementos básicos, como infraestrutura, transporte escolar e capacitação dos professores, impacta diretamente na qualidade do ensino público. Além disso, todos esses fatores convergem para dificultar o acesso a educação e a mobilidade social,

aumentando a desigualdade de classes. À luz dessa perspectiva, é fundamental que o Estado crie ferramentas para reverter essa situação.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Logo, o Ministério da Educação deve investir em projetos de melhoria de infraestrutura, transporte escolar e capacitação de professores, além de disponibilizar aulas online e gratuitas, por meio das redes sociais e do Youtube. Ainda, o Ministério da Cidadania deve criar um programa de auxílio estudantil, evitando que o jovem abandone a escola para trabalhar. Espera-se, com isso, reduzir às desigualdades sociais e fazer da Constituição Federal uma realidade.