Caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação
Enviada em 23/04/2025
A expoente obra literária`` Vidas Secas´´, de Graciliano Ramos, sucedida no período modernista brasileiro, narra o forte desejo dos filhos de Fabiano em estudar, pois são impedidos, muitas das vezes, pela distância, transporte, vestimenta e a escassa opção ao estudo, priorizando apenas o trabalho rural. Nesse prisma, como os filhos de Fabiano, diversos adolescentes brasileiros sonham em estudar, visto que apesar de muitos não enfrentarem as mesmas dificuldades, sofrem situações pertinentes, como a discriminação. Logo, também, grande parte significativa desse óbice está relacionada diretamente a insuficiência legislativa.
A priori, a segregação enraizada nas escolas pelas diferenças de cada indivíduo é um fator dificultador para o direito universal do acesso à educação. Como por exemplo,o seriado espanhol produzido pela plataforma de streaming netiflix,`Elite´´
exibe a proibição escolar e o preconceito com personagem Nadja, por usar hijab expressando sua religião, por outro lado, o personagem Samuel, se negava ir a escola pela rejeição que sofria pela classe social que se encontrava. Para além das telas, diversos fatores apresentados na série são o cotidiano de inúmeros cidadãos tupiniquins, uma vez que sua religião e a classe financeira que compõe influência diretamente em sua educação.
Ademais, é de conhecimento universal o direito ao ensino, porém, os meios de como acessar a essa garantia são invisibilizados. O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma de muitas leis que complementam o direito à aprendizagem, no entanto, essas diretrizes acabam sendo insuficientes, dado que nem todos possuem materiais, livros didáticos, internet e entre outras condições para ter esse acesso promulgado. Assim, urge debates que abordam tais meios.
Conclui-se, portanto, medidas para colocar em prática o direito universal do acesso à educação. Para isso, o órgão público, como Ministério da Educação, deve fiscalizar a conduta dos alunos nas instituições de ensino, por meio dos professores e da direção administrativa e pedagógica, a fim de sanar qualquer tipo de descriminação. Tal ação pode, ainda, conter palestras em salas de aula tratando como o preconceito afeta à aprendizagem.