Caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação

Enviada em 23/04/2025

De acordo com artigo 26º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o acesso á educação primaria é imprescindível, um dos requisitos básicos para permitir que indivíduos tenham acesso á educação. Apesar desta declaração ser compreendida globalmente e recíprocadamente concordada, porém de acordo com uma pesquisa da Organização de Educacional, Cultural e Científica das Nações Unidas (Unesco) em 2024, há aproximadamente 250 milhões de crianças e adolescentes sem acesso á educação. De acordo com os estudos, os principais motivos pela falta de acesso são; A estagnação no progresso da educação, exclusão baseada por gênero e o subinvestimento crônico na educação.

A estagnação no progresso da educação e a exclusão baseada por gênero são problemas encontrados primordialmente em países subdesenvolvidos com muita influência religiosa, como o Afeganistão e Sudão. A estagnação se advém da falta de professores e escolas nas regiões, conflítos armados e impacto de grupos religiosos fanáticos. Já a exclusão baseada por gênero vem dos tipos de culturas práticadas por estes paises e suas sociedades, sendo de base patriarcal no qual enforçam as meninas a serem cuidadoras e mães, sem que tenham tempo para se educarem adequadamente e cursarem outros caminhos em suas vidas.

Já o subinvestimento crônico na educação é um problema político que muitos países enfrentam. Este problema se origina na necessidade, ou vontade, do líder político do país determinando que os recursos alocados para a educação tenham melhor retorno em outros setores ou que sejam alocados para seus bolsos em escândalos de corrupção. O problema principal é a manuteção de instalações educacionais e a empregação de professores para que permitem o acesso á educação.

Concisamente, o direito universal de acesso á educação apresenta sérios obstáculos para que concretize, de forma encontrar uma conclusão, os seguintes pontos devem ser reforçados; promover leis internacionais de investimento á educação baseada em uma porcentagem do PIB, tentar dilugir grupos fanáticos a permitirem a educação e promover ONGs que levem a educação até as crianças.