Caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação

Enviada em 04/05/2025

A educação segundo o filósofo Paulo Freire, é a principal ferramenta para transformação da sociedade. Embora, na Constituição Federal, todos tenham direito a educação, saúde e seguridade social na prática isso não ocorre. Diante disso, o reflexo da falta de acesso a educação por uma grande parcela da sociedade, demonstra a incapacidade do Estado em proporcionar garantias constitucionais onde a vulnerabilidade social cria uma necessidade no indivíduo entre escolher ir a escola ou sobreviver.

A principal forma de transformar os indíces de uma nação no que diz respeito a segurança, expectativa de vida, qualidade de vida, é através da educação. Afinal, o aprendizado proporciona o avanço da ciência, a mudança no cenário de vida de uma família e auxilia no avanço científico e tecnológico de uma nação. Infelizmente, esse direito universal não é ofertado de uma maneira integral, isso é visível na maior dicotomia do ensino público de graduação, onde os alunos de escola pública dificilmente frequentam uma faculdade pública.

Essa dura realidade, está vinculada ao fato de que o ensino fundamental e médio de escolas públicas são de baixa qualidade, e como as universidades públicas proporcionam avanços e recebem investimento do Estado, o nível de exigência dos exames admissionais resultam em uma seleção onde boa parte dos alunos, representam uma pequena parcela da sociedade com algum tipo de investimo privado em educação, uma vez que, o direito de acesso de ensino público de qualidade é ineficaz e ausente.

Portanto, o melhor caminho para mudar o panorama do acesso a educação é através da valorização dos professores e da infraestrutura educacional. Sendo assim, o Ministério da Educação junto as Secretarias Estaduais de Educação, geraram um aumento na oferta de vagas de concurso bem como reajuste de salário para os profissionais do ensino proporcionando uma valorização do profissional. Além disso, através do repasse de verbas entre Executivo Federal e estadual, a revitalização de colégios públicos e quando necessário a criação de mais unidades de ensino para que dessa forma o ambiente tenha estrutura e os alunos tenham a seu dispor um ambiente de ensino e aprendizagem.