Caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação

Segundo o pedagogo brasileiro Paulo Freire, a educação é o princípio basilar que sustenta a sociedade, logo, sua universalidade deve ser a regra. Contudo, no atual cenário do Brasil, a educação universal se tornou uma utopia para uma parcela da população que enfrenta desafios cada vez maiores para obtê-la com o passar do tempo. Dessa forma, é necessário conhecer os fatores governamentais e sociais que influenciam no agravamento dessa problemática.

Em primeiro plano, é mister destacar que desde 2021, segundo o jornal " O globo", a pasta ministerial da educação sofreu sucessivos cortes de gastos em seu orçamento, ao passo que verbas eleitorais sofreram aumentos sucessivos. Diante desse cenário de retrocesso, muitas instituições de ensino não obtém o apoio financeiro adequado para subsistirem, deixando, assim, grupos fragilizados socio-economicamente mais vulneráveis pois, ao comprometer sua educação, perpetua-se, também, suas mazelas sociais como a baixa qualificação profissional. Nessa ótica, o Governo, ao não priorizar a temática em questão, acentua tais problemas.

Em segundo plano, é importante destacar que o mito da meritocracia deturpa a realidade, pois a base de suas teorias são sustentadas por argumentos baseados na eugenia dos povos, isto é: a superioridade dos povos pela raça. Porém, segundo o jornal “Folha de São Paulo”, mais de 90% das matriculas em universidades brasileiras são de pessoas brancas e, dessa forma, é evidente que o discurso meritocrático cria um sentimento de inferioridade por parte das populações não brancas, isolando-os socialmente do acesso ao ensino superior público no brasil, pois tal fato desestimula tal segmento da população de dar continuidade na sua formação, já que a maior parte dos alunos não correspondem à sua classe social.

É notório, portanto, que medidas são necessárias para atenuar tais entraves. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação criar programas de incentivo à adesão de pessoas afrodescendentes nas universidades por meio criação de bolsas, como a bolsa de incentivo-permanência dos povos originarios, a fim de criar uma renda alternativa que atraia populações isoladas socialmente do ensino e, assim, chegar cada vez mais perto do cenário previsto pelo Pedagogo.