Caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação
Enviada em 11/08/2025
No século XVIII, o Iluminismo promoveu ideais como a valorização da razão e a busca pelo conhecimento, defendendo que a educação era um caminho para a transformação da sociedade.Entretanto, ao analisar a atual conjuntura do Brasil, nota-se a dificuldade em encontrar caminhos para colocar em prática o direito universal do acesso à educação no país.Nesse sentido, infere-se que esses obstáculos são devidos à omissão estatal e à vulnerabilidade social.
Em primeiro lugar, observa-se que a negligência governamental contribui diretamente para a manutenção da evasão escolar.Segundo o pensador São Tomás de Aquino, ‘’todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres’’.Todavia, crianças periféricas sofrem diariamente com a pobreza e a discriminação, como mostram os dados da Unesco, apontando que 258 milhões de crianças não tiveram acesso ao ensino em 2018-o que ilustra como as reflexões de Tomás de Aquino não são concretizadas na realidade.
Ademais, é de suma importância destacar a exclusão social como um fator que prejudica o acesso à educação.Dentro desse contexto, apesar dos avanços trazidos pela Constituição Federal de 1988, que versa sobre a garantia de igualdade a todo cidadão, sua implementação enfrenta obstáculos, sobretudo pela falta de inclusão de minorias sociais, como os LGBT.Nesse contexto, tais minorias sociais são mais propensas a evasão do ensino, devido à insegurança e ao preconceito que sofrem constantemente no ambiente escolar.Logo, é indissociável a intolerância enraizada na sociedade,com a vulnerabilidade social.
Portanto,para a reversão do quadro atual, o Ministério da Educação-órgão responsável pela regularização do ensino-deve criar políticas públicas que visem a inclusão social de pessoas de baixa renda, por meio da destinação de recursos para a construção de escolas em regiões periféricas.Ademais,cabe as instituições de ensino,realizar palestras visando enfatizar a importância de minorias sociais no ambiente escolar.Tais medidas devem colocar em prática os ideais iluministas do século XVIII.