Caminhos para combater a falta de moradias no Brasil

A carta Magna brasileira, ou seja, a Constituição Federal de 1988 defende, em seu Artigo 5º, a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Todavia, tal diretriz não é aplicada no contexto tupiniquim. Um exemplo disso, é a falta de moradias no Brasil e seus principais incentivadores: a desigualdade social e a cultura de aceitação por parte da população. Desse modo, evidenciam-se distinções entre os cidadãos da nação verde-amarela.

A priori, vale destacar a frase dita por George Orwell: “Todos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros.” Essa citação retrata a desigualdade social - fator baseado no contraste entre indivíduos portadores de direitos sociais mais elevados que outras parcelas populacionais menos privilegiadas - o que acarreta em uma diferença exorbitante de estilos de vida e oportunidades. Nesse sentido, a distinção de classes pode ser exemplificada ao notar-se, na mesma cidade, diferentes tipos de moradia, desde os grandes condomínios a casas construídas com materiais inapropriados ou em locais inadequados à segurança e bem-estar de seus moradores.

Outrossim, o “Mito da Caverna” de Platão evidencia, com o uso de figuras humanas forçadas a testemunhar projeções de uma única visão mundana, enquanto acorrentados às paredes de uma caverna isolada, a cultura de aceitação. Desse modo, cria-se o desânimo a respeito da mudança de uma realidade miserável, pelo simples fato de aceitarem estar fadados a uma vida insalubre, assim como as gerações anteriores de suas famílias.

Portanto, medidas precisam ser realizadas pelo governo quanto à falta de moradias no Brasil. O Ministério das Cidades deve asseguarar, por meio de programas e políticas públicas, melhorias no quesito qualidade habitacional. Ademais, é responsabilidade do Ministério da Educação e Cultura criar uma base educacional apropriada, com o fim de orientar os cidadãos de diversas classes sociais sobre seus direitos de moradia. Desta forma, a Constituição Federal de 1988 será implementada e protegerá a todos no território tupiniquim.