Caminhos para combater a falta de moradias no Brasil

No seriado de televisão “Chaves”, o protagonista é um garoto que, sem uma casa, é obrigado a morar dentro de um barril. Paralelamente ao Brasil contemporâneo, percebe-se a necessidade de encontrar caminhos para combater a falta de mora-dias no Estado. Nesse sentido, observam-se duas problemáticas centrais a serem solucionadas, a mercantilização imobiliária e a precarização das habitações popu-lares no território.

Sob essa óptica, é inegável que o tratamento mercantil dado aos imóveis contri-bui para a perpetuação do problema. Segundo o historiador Jones Manoel, direitos, como alimentação e moradia, não devem fazer parte da lógica do mercado capita-lista, pois são garantidores da dignidade. Dessa maneira, vê-se que o lucro, como propósito do proprietário, é agravante do cenário de indisponibilidade das habita-ções a todos os cidadãos, uma vez que não inclui a questão do bem-estar social. De forma análoga, a falta de regulamentação estatal sobre os preços locais contribui para os valores elevados e indisponibilidade para famílias mais vulneráveis que permanecem à mercê de seus direitos.

Além disso, a precariedade estrutural é um dos alicerces dessa questão. Segun-do a historiadora Laura Sabino, o Brasil, historicamente, teve a dominação das ca-madas mais pobres pela incompletude dos direitos e não por sua negação. Esse fe-nômeno pode ser constatado em locais como favelas, os quais, de fato, existem ca-sas, mas localizam-se em áreas de risco, com baixo saneamento e segurança e sem acesso a lazer e educação. Por isso, tal ponto a respeito da falta de lugar para todos os habitantes é também refletida no tratamento marginalizado oferecido a eles pe-lo Estado.

Portanto, urge mitigar essas problemáticas. Assim, cabe ao Ministério das Cida-des - órgão capaz de modificar o cenário das políticas de habitação - em conjunto com o Ministério da Fazenda, adotar medidas que reduzam a elitização das mora-dias no Brasil. Essas ações devem ser feitas por meio de programas sociais que dis-ponibilizem casas para uso popular, bem como a regulação dos valores do merca-do imobiliário. Tudo isso a fim de evitar que a realidade de “Chaves” se perpetue na sociedade brasileira.