Caminhos para combater a falta de moradias no Brasil

O Estatuto da Cidade garante que todos os indivíduos possuem direito à igualdade e à condições dignas de habitação. Entretanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que a falta de moradias encontra-se presentes na sociedade. Dessa forma, a exclusão social em consonância com o capitalismo são os principais pilares para esses conflitos.

Nesse sentido, vale ressaltar a desigualdade social como perpetuadora do impasse. Destarte, de acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 2024 , o aluguel de um apartamento pequeno em São Paulo fica em torno de quatro mil e quinhentos reais. Sob essa ótica, denota-se que grande parte da população não consegue pagar por tal valor, haja vista que a maioria dos trabalhadores recebem, apenas, um salário mínimo. Dessa forma, por não terem alternativas viáveis, acabam ocupando a margem da sociedade e construindo as suas residências em locais totalmente impróprios para moradias.

Ademais, a busca pela capital impulsiona a problemática. Por essa perspectiva, segundo o sociólogo Karl Marx em sua obra “O Capital”, as pessoas colocam a renda acima de qualquer direito. Sob esse viés, grandes proprietários, pensando em aumentar suas economias, retém imovéis, sem uso imediato, esperando que o valor de mercado aumente para vendê-los mais caros no futuro. Assim, essa prática de especulação imobiliária é prejudicial, haja vista que essas propriedades ficam paradas e não exercem nenhuma função social. Logo, atualmente, existe mais imóveis vazios do que pessoas sem moradias dignas, como afirmado pelo IBGE.

Portanto, com intuito de mitigar a ausência de moradias, urge que o Estado, como promotor e garantidor do bem-estar social, disponibilize apoio ao Ministério do Desenvolvimento Social, que por meio de fiscalização e multa aos donos de imóveis que estão parados sem nenhuma função, reverteria a verba arrecada em projetos que construíssem moradias dignas para as pessoas de baixa renda social. Além disso, a mídia abordaria o tema e forneceria debates sobre a supervalorização de imóveis da capital. Somente assim, o Estatuto da Cidade entrará em pleno e completo vigor.