Caminhos para combater a falta de moradias no Brasil

Segundo o geógrafo Milton Santos em seu livro, ´´ A Urbanização Brasileira´´, o país construiu suas cidades de modo injusto, permitindo a exclusão e segregação. Sob este viés, nota-se a perpetuação da exclusão de parcela populacional devido à falta de moradia no Brasil. Portanto, cabe uma análise sobre os principais fatores desta problemática, a desigualdade econômica e a inação estatal vigentes no país.

Em primeiro lugar, nota-se que a desigualdade econômica na nação torna-se um impedimento à moradia regular para o povo. Similarmente, a historiadora Heloisa Starling defende em seu livro, ´´Brasil: uma biografia´´, que a concentração de terras e renda, gerada pela falta de distribuição de renda, permitiu injustiça social em solo nacional, principalmente a falta de moradia. Sob esta óptica percebe-se que a falta de moradia não é um problema relacionado à falta de imóveis, mas sim à concentração fundiária, visto que existem mais imóveis desocupados em centros urbanos do que pessoas sem residência adequada, conforme dados do Movimento dos Trabalhadores sem Terra. Portanto, a existência de cidadãos sem moradia relaciona-se ao acúmulo de renda e terra na nação, permitindo injustiça social.

Outrossim, a incapacidade do Estado em mitigar a falta de moradias em solo nacional perpetua desigualdade socioeconômica. Paralelamente, o filósofo Nicolau Maquiavel defende em seu livro, ´´O Príncipe´´, que é papel do governante garantir o bem-estar social dos cidadãos, assim como o direito à moradia. Todavia, nota-se a incapacidade do Brasil em combater à falta de moradia, visto que, mesmo com a Carta Magna de 1988 garantindo o direito à moradia para todos, mais de 2 milhões de brasileiros residem nas ruas das cidades brasileiras. Logo, é notório o papel do governo federal em perpetuar a falta de residência para milhões de pessoas, visto sua inação em cumprir a legislação vigente.

Portanto, urge ação do Poder Executivo para mitigar a falta de moradia plena no país. Assim, faz-se necessário ação do Ministério dos Direitos Humanos- órgão responsável pela dignidade humana-, criar uma campanha, por meio das mídias analógicas e digitais, com intuito de incentivar a desapropriação de imóveis desocupados nos centros urbanos. Assim, o Brasil conseguirá gerar maior justiça social, garantindo moradia e possibilitando dignidade a todos os seus cidadãos.