Caminhos para combater a falta de moradias no Brasil

Em 1988, a Constituição Federal consolidou - ainda na teoria - um dos benefícios mais relevantes para a sociedade: a garantia de uma moradia digna. No entanto,

observa-se a dertupação dos direitos constitucionais uma vez que a falta de moradia configura um grave desafio a ser enfrentado no país. Diante disso, os transtornos psicológicos e a desigualdade social configuram desafios que fundamentam esse grave panorama. Logo, ações são necessárias para combater esse obstáculo.

Sob essa perspectiva, é válido destacar os distúrbios mentais. De acordo com o filósofo Jhon Locke " È dever do Estado garantir os direitos básicos dos cidadãos". Nesta conjuntura, esses indivíduos foram vítimas do preconceito e da vulnerabilidade, que o governo de forma negligente, não oferece apoio psicológico e políticas públicas de inclusão. Desse modo, a falta de moradia tem sido frequente, promovida por pessoas de média e alta classe, que, consequentemente, existe o silenciamento e a opressão desses cidadãos, visto que o Estado falhou nos transtornos mentais e a injustiça social desdo período colonial.

Ademais, a exclusão social também constituiem-se como importantes fatores que aprofundam a carência habitacional no Brasil. Sob essa ótica, é essencial refletir sobre o livro " Cidadãos de Papel’’ do autor Gilberton Dimenstein que destaca a alteração psíquica e a marginalização social. Nesse sentido, percebe-se no contexto atual, a deficiência constitucional da ausência de segurança e a ratificação, os quais, por priorizarem programas econômicos, não desenvolvem, nas vítimas, a educação e capacitação profissional, como consequência, geram resultados substânciais. Logo, nota-se como a displicência do Estado prejudica a defesa constituicional.

Portanto, é necessário por fim o déficit habitacional na estrutura brasileira. Cabe, então, o Governo Federal - alto poder público - em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criar programas integrados de moradia e assistência social, por meio de orgãos governamentais, visando reduzir os distúrbios mentais e a desigualde social. Isso deve ser feito com objetivo de combater a pobreza e a vulnerabilidade regulamentando a falta de moradia.